NEOLIBERALISMO
Embora
o termo tenha sido cunhado em 1938 pelo sociólogo e economista
alemão Alexander
Rüstow,
ganhou efetiva
aplicabilidade e reconhecimento na segunda metade do século XX,
especialmente a partir da década de 1980. Nesta época, houve um
grande crescimento da concorrência comercial, muito em função da
supremacia que o captalismo buscava conquistar sobre
o sistema socialista.
Mesmo ainda no decorrer da Guerra Fria,
as características do conflito já eram muito diferenciadas das
existentes nos anos imediatamente posteriores ao fim da Segunda
Guerra Mundial. A União Soviética já havia se afundado em
uma grave crise que apontava para o seu fim inevitável. Enquanto
isso, o capitalismo consolidava-se como sistema superior e desfrutava
de maior liberdade para determinar as regras do jogo
econômico.
O
crescimento comercial foi notório e, para enfrentar a concorrência,
medidas foram tomadas no Reino
Unido e
nos Estados Unidos. As principais características dessas medidas
foram a redução dos investimentos na área social, ou seja, no que
se refere à educação, saúde e previdência social.
Ao
mesmo tempo, adotou-se como prática também a privatização das
empresas estatais, o que se aliou a uma perde de poder dos
sindicatos. Passou-se a defender um modelo no qual o Estado não
deveria intervir em nada na economia, deixando-a funcionar
livremente. Ou seja, considerando-se as características do novo
momento, uma releitura da forma clássica do Liberalismo.
O Neoliberalismo ganharia
força e visibilidade com o Consenso
de Washington,
em 1989. Na ocasião, a líder do Reino Unido, Margareth
Thatcher e o presidente dos Estados Unidos, Ronald
Reagan,
propuseram os procedimentos do Neoliberalismo para todos os países,
destacando que os investimentos nas áreas sociais deveriam ser
direcionados para as empresas. Esta prática, segundo eles, seria
fundamental para movimentar a economia e, consequentemente, gerar
melhores empregos e melhores salários. Houve ainda uma série de
recomendações especialmente dedicadas aos países pobres, as quais
reuniam: a redução de gastos governamentais, a diminuição dos
impostos, a abertura econômica para importações, a liberação
para entrada do capital estrangeiro, privatização e
desregulamentação da economia.
O
objetivo do Consenso de Washington foi, em certa medida, alcançado
com sucesso, pois vários países adotaram as proposições feitas.
Só que muitos países não tinham condições de arcar com algumas
delas, o que gerou uma grande demanda de empréstimos ao Fundo
Monetário Internacional (FMI). Logo, criava-se todo um sistema de
privilégios para os países desenvolvidos, pois as medidas
neoliberais eram implementadas sob o monitoramento do FMI e toda essa
abertura econômica favorecia claramente aos países ricos, capazes
de comprar as empresas estatais e de investir dinheiro em outros
mercados. Por outro lado, o argumento de defesa do Neoliberalismo diz
que a abertura econômica é benéfica porque força à modernização
das empresas. Entretanto, é preciso lembrar que muitas dessas
empresas não tinham condições de se modernizar com tamanha rapidez
e com tanto investimento, o que resultou em muitos empréstimos,
incapacidade de pagamento, dívidas em crescimento, falência e, por
sim, desemprego.
A
partir da década de 1970, a supremacia do modelo capitalista sob o
estagnado projeto de desenvolvimento dos países socialistas marcou
uma nova fase da política internacional. Com o passar do tempo, o
novo ritmo das empresas e mercados forçou uma repaginação dos
moldes de orientação política do Estado para com a sua economia. A
necessidade de crescimento constante passou a conviver com a
elaboração de formas de se conter um possível colapso da economia
mundial.
Foi
assim que surgiram os primeiros teóricos da doutrina neoliberal.
Para esses novos pensadores da economia, um governo só pode manter o
equilíbrio dos preços do mercado interno fazendo uso de mecanismos
de estabilização financeira e monetária, aliada a políticas que
contém os índices de inflação e preserve as reservas cambiais do
país. As liberdades de mercado continuam, mas as autoridades
políticas devem conter os excessos do capital especulativo e dos
grandes monopólios.
Outra
faceta específica da política neoliberal também atinge diretamente
a relação de gastos que o Estado mantém com as necessidades
essenciais da sociedade civil. De acordo com tal teoria, os gastos
públicos do governo neoliberal com educação, previdência social e
outras ações de cunho assistencial devem ser reduzidas ao máximo.
Caso essas demandas se ampliassem, o próprio desenvolvimento da
economia proveria meios para que a sociedade civil resolvesse tais
questões.
Entre
as décadas de 1970 e 1980 observa-se que os primeiros governos
neoliberais ganharam espaço no cenário político internacional.
Ronald Reagan, nos Estados Unidos; Margaret Thatcher, no Reino Unido;
e Helmut Kohl, na Alemanha são considerados os primeiros grandes
precursores desse modelo de desenvolvimento. Logo em seguida, outras
nações menos desenvolvidas, como Brasil e Argentina, tomaram
medidas em favor desse novo molde.
No
caso dos países subdesenvolvidos, a implantação do modelo
neoliberal teve como maior manifestação a onda de privatizações
que atingiram as empresas estatais. Argumentando que tal ação
provocaria inevitável melhoria de alguns serviços essenciais, o
governo realizava a venda dessas empresas para algum grupo econômico
ou investidor particular. Contudo, ainda percebe-se que a redução
das empresas públicas não foi acompanhada por um benefício
proporcional.
De
fato, o projeto neoliberal não conseguiu atingir as prometidas metas
que deveria promover os sonhados tempos de desenvolvimento e
modernização de certas nações. Ao entregar empresas do setor
público para o capital privado, a situação de muitos trabalhadores
esteve ameaçada pelo interesse de ampliação dos lucros e a redução
do quadro de funcionários. Além disso, a necessidade de constante
modernização e mecanização de serviços também fechou várias
portas do mercado de trabalho.
Mediante
essas contradições impostas pelo modelo de desenvolvimento
neoliberal, nota-se a formação de movimentos de oposição que
lutam pela ampliação dos programas de assistência social
oferecidos pelo Estado. Nesse aspecto, a melhoria das condições de
vida, o acesso à informação e qualidade de ensino seriam
pressupostos inevitáveis para que o neoliberalismo – que não vem
apresentando resultados nada satisfatórios – fosse remodelado pela
ação de transformações democráticas.
No
Brasil, o Neoliberalismo foi
adotado abertamente nos dois governos consecutivos do presidente
Fernando Henrique Cardoso. Em seus dois mandatos presidenciais houve
várias privatizações de empresas estatais. Muito do dinheiro
arrecadado foi usado para manter a cotação da nova moeda
brasileira, o Real, equivalente a do dólar. Assim, o Brasil passou
pelo mesmo processo de venda de estatais, falências e desemprego.
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